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Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus e o papel do Advogado na gestão de crise
Longe de significar férias, os Advogados nunca tiveram tantas demandas que exigissem agilidade e conhecimento dos inúmeros desafios e novas normas editadas a cada dia. Diante da notória pandemia,...
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Artigo ·
há 4 anos
Entra em vigor a lei de Abuso de Autoridade. Veja medidas cabíveis
A Lei n° 4.898/65, conhecida como Lei de abuso de autoridade, foi criada com o intuito de conter excessos cometidos por servidores públicos. Mas pela necessidade de atualização, a Lei n° 13.869/19,...
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Artigo ·
há 4 anos
Cuidado! Nem todos os prazos serão suspensos no recesso
Para muitos Advogados, o recesso representa o período mais esperado, por se traduzir, em muitos casos, no merecido descanso. No entanto, nem todos os prazos serão suspensos com o recesso, veja alguns...
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Artigo ·
há 4 anos
Checklist do recurso: os principais cuidados na elaboração
O direito brasileiro tem como característica a análise de grande parte das demandas judiciais por instâncias superiores. Por todo o sistema jurídico, em especial pelas garantias que foram...
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Notícia ·
há 5 anos
7 novos atos normativos que todo Advogado precisa saber!
O movimento presidencial e legislativo das últimas semanas tem exigido cada vez mais do Advogado para manter-se atualizado. Confira então, algumas destas alterações que você não pode deixar de saber!...
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Artigo ·
há 5 anos
Para o STJ, o prazo prescricional da repetição de indébito é de 10 anos
Com este entendimento o STJ reformou o acórdão recorrido, de que a pretensão de repetição de indébito por cobrança indevida de valores referentes a serviços não contratados, promovida por empresa de...
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Notícia ·
há 7 anos
3 falhas comuns da petição inicial
Veja um modelo de petição inicial aqui . Abraço da equipe Modelo Inicial...
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