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há 2 anos
Longe de significar férias, os... ...as normas editadas a cada dia. Diante da notória pandemia, de... ...nário por meio da resolução 3193/2020 suspendendo todos os prazos processuais. Nesse momento que se evidencia... ...ário tão incerto e desafiador. GESTÃO DE CRISECom a paraliza... ...não agravar as contas futuras. Além do suporte jurídico indis... ...urídicas para driblar a crise. Pensando nesse cenário, compa... ...ber para orientar seu cliente: ANDAMENTO PROCESSUALCom o Plan... ...mesmo liberação de pagamentos. Para estes casos é necessária ... ...ido de seguimento do processo. Em alguns casos, como sugerid... ...riscos de sua descontinuidade. Nestes casos, é importante evi... ...s, portadores de doenças, etc. Sobre o tema, veja um modelo d... ...ra prosseguimento do processo. ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHOE... ... com base na nova MP 927/2020. Pela redação da Medida Provisó... ...viabilizadas, dentre as quais: I - o teletrabalho;II - a ante... ...zos futuros a ambas as partes. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDASUm pont... ...vida no caso de não pagamento. Outra análise a ser feita é s... ...umas instituições financeiras. TRIBUTÁRIOUm ponto que sempre ... ...pagamento da carga tributária. Sobre este ponto, um tributari... ...da empresa se não forem pagos. RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOSOutro... ...almente forte peso nas contas. Com base no estado de calamid... ...do o Art. 478 do Código Civil. Todavia, é imprescindível que ... ...pio da boa fé entre as partes. Para estes casos, sugere-se se... ...ar a renegociação do contrato. DIREITO PREVIDENCIÁRIOAlguns ... ...cesso ao benefício, tais como: - O atendimento presencial no ... ...ealizado pelo portal Meu INSS; - Beneficiários do Instituto N... ...a pelos próximos quatro meses; - Dispensa da perícia para ped... ...ldade. Veja modelo de petição. - Os benefícios do INSS também... ...a presença física do segurado. - Voucher de R$ 200 mensais pa... ...eira, e comprovam baixa renda; - Ampliado acesso ao BPC, aume... ...tinuada (BPC) Lei 13.981/2020. Nesta fase, mais do que nunca,... ...ar a liberação destes valores. DIREITO DO CONSUMIDORPASSAGENS... ...idades contratuais, in verbis: Art. 3º O prazo para o reembol... ...mos da regulamentação vigente. § 1º Os consumidores ficarão i... ...ado da data do voo contratado. § 2º O disposto neste artigo a... ...os até 31 de dezembro de 2020. Pelo que se observa, todas as ... ...panhia aérea, conforme modelo. AUMENTO ABUSIVO DO PREÇO - O C... ...do Consumidor, em seu Art. 39: Art. 39. É vedado ao fornecedo... ... comerciais por tais práticas. Ao orientar o consumidor, a de... ... acaba sendo a medida adotada. DIREITO DE FAMÍLIANovos desafi... ... que compõem o grupo de risco. Portanto, antes de qualquer m... ... amparo legal de cada conduta. PENAL - LIBERDADE PROVISÓRIA P... ...superlotação, dentre as quais: - Optar por medidas socioeduca... ...ocal de disseminação do vírus; - Reavaliação de prisões provisórias ao grupo de risco; - Saída antecipada do regime f... ...grupo de risco e prisão civil. Nestes casos, o Advogado deve ... ...isória ou alteração de regime. DIREITO MÉDICO Outra atuação essencial do Adv... ...dicial para garantir um leito. PENAL - CRIME NA TRANSMISSÃO D... ...lizado por transmitir o vírus? Como praticamente todas as respostas no direito: depende. Depende se o indivíduo sabe se... ...orientadas pelo poder público. O crime se configura quando há... ...s no Art. 268 do Código Penal. Por se tratar de crime formal,... ...se trata de crime em abstrato. Alguns doutrinadores já refere... ...infectado, pelo dolo eventual. Afinal, o Art. 5º da Lei 13.97... ...tágio, com a seguinte redação: Art. 5º Toda pessoa colaborará... ...motivando igualmente a prisão. Sobre o tema, já é corriqueiro... ...ontrole do mosquito da dengue: APELAÇÃO CRIMINAL. INFRINGIR D... ...unição acaba sendo necessária. Assim, o crime se configura co... ...r seu cliente sobre este tema. DECRETOS LOCAISImportante aind... ...mento por parte dos Advogados. Além destas dicas, o Dr. lembr... ...sta fase? Compartilhe conosco! Fonte: Modelo Inicial
há 2 anos
...tinuada (BPC) Lei 13.981/2020.Fonte: Agência Câmara de NotíciasNesta fase, mais do que nunca,...
há 2 anos
Longe de significar férias, os... ...as normas editadas a cada dia. Diante da notória pandemia, de... ...o todos os prazos processuais. Nesse momento que se evidencia... ...ário tão incerto e desafiador. GESTÃO DE CRISECom a paraliza... ...não agravar as contas futuras. Além do suporte jurídico indis... ...urídicas para driblar a crise. Pensando nesse cenário, compa... ...ber para orientar seu cliente: ANDAMENTO PROCESSUALCom o Plan... ...mesmo liberação de pagamentos. Para estes casos é necessária ... ...ido de seguimento do processo. Em alguns casos, como sugerid... ...riscos de sua descontinuidade. Nestes casos, é importante evi... ...s, portadores de doenças, etc. Sobre o tema, veja um modelo d... ...ra prosseguimento do processo. ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHOE... ... com base na nova MP 927/2020. Pela redação da Medida Provisó... ...viabilizadas, dentre as quais: I - o teletrabalho;II - a ante... ...zos futuros a ambas as partes. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDASUm pont... ...vida no caso de não pagamento. Outra análise a ser feita é s... ...umas instituições financeiras. TRIBUTÁRIOUm ponto que sempre ... ...pagamento da carga tributária. Sobre este ponto, um tributari... ...da empresa se não forem pagos. RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOSOutro... ...almente forte peso nas contas. Com base no estado de calamid... ...do o Art. 478 do Código Civil. Todavia, é imprescindível que ... ...pio da boa fé entre as partes. Para estes casos, sugere-se se... ...ar a renegociação do contrato. DIREITRO PREVIDENCIÁRIOAlguns procedi... ...cesso ao benefício, tais como: - O atendimento presencial no ... ...ealizado pelo portal Meu INSS; - Beneficiários do Instituto N... ...a pelos próximos quatro meses; - Dispensa da perícia para ped... ...ldade. Veja modelo de petição. - Os benefícios do INSS também... ...a presença física do segurado. - Voucher de R$ 200 mensais pa... ...eira, e comprovam baixa renda; - Ampliado acesso ao BPC, aume... ...tinuada (BPC) Lei 13.981/2020. Fonte: Agência Câmara de Notícias Nesta fase, mais do que nunca,... ...ar a liberação destes valores. DIREITO DO CONSUMIDORPASSAGENS... ...idades contratuais, in verbis: Art. 3º O prazo para o reembol... ...mos da regulamentação vigente. § 1º Os consumidores ficarão i... ...ado da data do voo contratado. § 2º O disposto neste artigo a... ...os até 31 de dezembro de 2020. Pelo que se observa, todas as ... ...panhia aérea, conforme modelo. AUMENTO ABUSIVO DO PREÇO - O C... ...do Consumidor, em seu Art. 39: Art. 39. É vedado ao fornecedo... ... comerciais por tais práticas. Ao orientar o consumidor, a de... ... acaba sendo a medida adotada. DIREITO DE FAMÍLIANovos desafi... ... que compõem o grupo de risco. Portanto, antes de qualquer m... ... amparo legal de cada conduta. PENAL - LIBERDADE PROVISÓRIA P... ...superlotação, dentre as quais: - Optar por medidas socioeduca... ...ocal de disseminação do vírus; - Reavaliação de prisões provisórias ao grupo de risco; - Saída antecipada do regime f... ...grupo de risco e prisão civil. Nestes casos, o Advogado deve ... ...isória ou alteração de regime. DIREITO MÉDICO Outra atuação essencial do Adv... ...dicial para garantir um leito. PENAL - CRIME NA TRANSMISSÃO D... ...lizado por transmitir o vírus? Como praticamente todas as respostas no direito: depende. Depende se o indivíduo sabe se... ...orientadas pelo poder público. O crime se configura quando há... ...s no Art. 268 do Código Penal. Por se tratar de crime formal,... ...se trata de crime em abstrato. Alguns doutrinadores já refere... ...infectado, pelo dolo eventual. Afinal, o Art. 5º da Lei 13.97... ...tágio, com a seguinte redação: Art. 5º Toda pessoa colaborará... ...motivando igualmente a prisão. Sobre o tema, já é corriqueiro... ...ontrole do mosquito da dengue: APELAÇÃO CRIMINAL. INFRINGIR D... ...unição acaba sendo necessária. Assim, o crime se configura co... ...r seu cliente sobre este tema. DECRETOS LOCAISImportante aind... ...mento por parte dos Advogados. Além destas dicas, o Dr. lembr... ...sta fase? Compartilhe conosco! Fonte: Modelo Inicial
há 2 anos
Longe de significar férias, os... ...as normas editadas a cada dia. Diante da notória pandemia, de... ...o todos os prazos processuais. Nesse momento que se evidencia... ...ário tão incerto e desafiador. GESTÃO DE CRISECom a paraliza... ...não agravar as contas futuras. Além do suporte jurídico indis... ...urídicas para driblar a crise. Pensando nesse cenário, compa... ...ber para orientar seu cliente: ANDAMENTO PROCESSUALCom o Plan... ...mesmo liberação de pagamentos. Para estes casos é necessária ... ...ido de seguimento do processo. Em alguns casos, como sugerid... ...riscos de sua descontinuidade. Nestes casos, é importante evi... ...s, portadores de doenças, etc. Sobre o tema, veja um modelo d... ...ra prosseguimento do processo. ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHOE... ... com base na nova MP 927/2020. Pela redação da Medida Provisó... ...viabilizadas, dentre as quais: I - o teletrabalho;II - a ante... ...OGADO pela MP 928/2020 VIII - o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantsuspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências do Tempo de Serviço - FGTSe março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.Desta forma, o Advogado tem u... ...zos futuros a ambas as partes. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDASUm pont... ...vida no caso de não pagamento. Outra análise a ser feita é s... ...umas instituições financeiras. TRIBUTÁRIOUm ponto que sempre ... ...pagamento da carga tributária. Sobre este ponto, um tributari... ...da empresa se não forem pagos. RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOSOutro... ...almente forte peso nas contas. Com base no estado de calamid... ...do o Art. 478 do Código Civil. Todavia, é imprescindível que ... ...pio da boa fé entre as partes. Para estes casos, sugere-se se... ...ar a renegociação do contrato. DIREITRO PREVIDENCIÁRIOAlguns... ...cesso ao benefício, tais como: - O atendimento presencial no ... ...ealizado pelo portal Meu INSS; - Beneficiários do Instituto N... ...a pelos próximos quatro meses; - Dispensa da perícia para ped... ...ldade. Veja modelo de petição. - Os benefícios do INSS também... ...a presença física do segurado. - Voucher de R$ 200 mensais pa... ...eira, e comprovam baixa renda; - Ampliado acesso ao BPC, aume... ...tinuada (BPC) Lei 13.981/2020. Fonte: Agência Câmara de Notícias Nesta fase, mais do que nunca,... ...ar a liberação destes valores. DIREITO DO CONSUMIDORPASSAGENS... ...idades contratuais, in verbis: Art. 3º O prazo para o reembol... ...mos da regulamentação vigente. § 1º Os consumidores ficarão i... ...ado da data do voo contratado. § 2º O disposto neste artigo a... ...os até 31 de dezembro de 2020. Pelo que se observa, todas as ... ...panhia aérea, conforme modelo. AUMENTO ABUSIVO DO PREÇO - O C... ...do Consumidor, em seu Art. 39: Art. 39. É vedado ao fornecedo... ... comerciais por tais práticas. Ao orientar o consumidor, a de... ... acaba sendo a medida adotada. DIREITO DE FAMÍLIANovos desafi... ... que compõem o grupo de risco. Portanto, antes de qualquer m... ... amparo legal de cada conduta. PENAL - LIBERDADE PROVISÓRIA P... ...superlotação, dentre as quais: - Optar por medidas socioeduca... ...ocal de disseminação do vírus; - Reavaliação de prisões provisórias ao grupo de risco; - Saída antecipada do regime f... ...grupo de risco e prisão civil. Nestes casos, o Advogado deve ... ...isória ou alteração de regime. DIREITO MÉDICO Outra atuação essencial do Adv... ...dicial para garantir um leito. PENAL - CRIME NA TRANSMISSÃO D... ...lizado por transmitir o vírus? Como praticamente todas as respostas no direito: depende. Depende se o indivíduo sabe se... ...orientadas pelo poder público. O crime se configura quando há... ...s no Art. 268 do Código Penal. Por se tratar de crime formal,... ...se trata de crime em abstrato. Alguns doutrinadores já refere... ...infectado, pelo dolo eventual. Afinal, o Art. 5º da Lei 13.97... ...tágio, com a seguinte redação: Art. 5º Toda pessoa colaborará... ...motivando igualmente a prisão. Sobre o tema, já é corriqueiro... ...ontrole do mosquito da dengue: APELAÇÃO CRIMINAL. INFRINGIR D... ...unição acaba sendo necessária. Assim, o crime se configura co... ...r seu cliente sobre este tema. DECRETOS LOCAISImportante aind... ...mento por parte dos Advogados. Além destas dicas, o Dr. lembr... ...sta fase? Compartilhe conosco! Fonte: Modelo Inicial
há 2 anos
...de pagamentos.Para estes casos, assim como sugerido pela OAB/RS, é possível fazer um pedido de seguimento do processo, bem como a  é necessária a atuação rápida do Advogado, peticionando no processo a fim de evidenciar a urgência no prosseguimento do feito. Para estes casos, é preciso fazer um pedido de seguimento do processo. Em alguns casos, como sugerido pela OAB/RS, é possível ainda requerer a antecipação do pagamento dos R...
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