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Comentário ·
há 5 anos
Para o STJ, o prazo prescricional da repetição de indébito é de 10 anos
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há 5 anos
Bem observado! Obrigado pela contribuição.
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Comentário ·
há 5 anos
Cuidado! O carnaval não é considerado feriado nacional para fins de suspensão dos prazos
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há 5 anos
Excelente contribuição Dr. Cristiano.
Incluímos sua observação com mais um alerta à sexta feira e à quarta-feira de cinzas na Justiça Federal, que pelos precedentes, também causam certa confusão.
Forte abraço!
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Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Carta Testemunhável
Pedro Henrique Ferencz
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há 8 anos
Art.
640
CPP
.
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Comentário ·
há 6 anos
Entenda as diferenças entre as ações possessórias e petitórias
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há 6 anos
Agradecemos muito o apontamento.
Promovemos a correção.
Muito Obrigado.
Forte abraço!
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Comentário ·
há 6 anos
As 3 falhas mais comuns que podem anular a multa de trânsito
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há 6 anos
Excelente contribuição Dr. Promovemos as alterações. Ficamos gratos pela sua colaboração!
Forte abraço.
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Comentário ·
há 6 anos
7 itens da Reforma Trabalhista que mudam sua Petição Inicial
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há 6 anos
Muito pertinente e oportuna sua manifestação. Reavaliamos este tema com base em recentes precedentes, muitos alinhados exatamente com o seu apontamento e alteramos parte do artigo.
Aproveitamos a pesquisa e escrevemos um artigo sobre a matéria:
https://modeloinicial.com.br/artigos-juridicos/51/Trabalhista-Liquidacao-simples-indicacao-dos-valores
Agradecemos a sua colaboração com a reflexão e incentivo à melhoria contínua do conteúdo jurídico disponibilizado na web.
Forte abraço!
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Comentário ·
há 6 anos
3 argumentos que não podem faltar na Contestação após a Reforma Trabalhista
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há 6 anos
Excelente contribuição Dr. Mário. Observação muito pertinente.
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Comentário ·
há 6 anos
7 itens da Reforma Trabalhista que mudam sua Petição Inicial
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há 6 anos
Excelente contribuição Dr. Guilherme. A prescrição, por tratar-se de um prazo relativamente curto, exige redobrada atenção. A ideia do protesto agrega mais uma alternativa aos Advogados. Forte abraço!
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Comentário ·
há 7 anos
Se pudesse mudaria seu nome?
Wesley Amaral de Andrade
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há 7 anos
Ótimo exemplo do direito aplicado ao bem estar da sociedade. Para colaborar com a comunidade jurídica, aproveito para compartilhar um modelo de ação judicial para exercer exatamente este direito: https://modeloinicial.com.br/peticao/11025909/Retificacao-registro-civil-Mudanca-nome-Constrangimento-vexame Cito também outras hipóteses que viabilizam a alteração do nome: a) Alteração de registro civil por Erro de Grafia; b) Alteração de registro civil por Multiparentalidade - nome dos pais socioafetivos e biológicos; c) Alteração de registro civil por Abandono afetivo; d) Alteração de registro civil por Mudança de sexo; e) Alteração de registro civil por Divórcio.
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Comentário ·
há 7 anos
Checklist da petição inicial - Veja 17 tópicos importantes para a sua.
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há 7 anos
Ótima contribuição! Incluído no checklist! Abraço.
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